Nuclear medicine in the Brazilian Unified Health System

Radiol Bras. 2014 Mai/Jun;47(3):VII–VIII O artigo publicado por Pozzo et al. neste número da Radiologia Brasileira aborda aspectos interessantes e intrigantes sobre a situação da medicina nuclear no Sistema Único de Saúde (SUS). Primeiro, observa-se que não existe, aparentemente, uma plena confiabilidade do sistema de registro do Datasus, considerando que um número significativo de equipamentos de medicina nuclear registrados neste sistema de dados do governo federal (440 de 875 equipamentos registrados) estariam incorretamente categorizados, pois não constam do sistema de cadastro da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e portanto, estariam instalados em clínicas odontológicas e/ou radiológicas que não possuem, teoricamente, serviços de medicina nuclear. Contudo, não é possível, pelo trabalho realizado, identificar as razões exatas para as discrepâncias observadas entre os dois registros. É preocupante reconhecer que existem clínicas e laboratórios que cobram do SUS por serviços de medicina nuclear executados e que não possuem licença e/ou registro na CNEN. A integração destes dois registros é essencial para que se possa reconhecer os motivos desta diferença no número de serviços cadastrados para realizar procedimentos de medicina nuclear no SUS. A constatação de que existem serviços cadastrados na CNEN, mas que não possuem cadastro no Datasus, pode ser explicada pois podem representar serviços que só realizam procedimentos na área de saúde suplementar e na área privada. Outro aspecto que chama a atenção é a enorme carência de serviços próprios do SUS na prestação destes exames de medicina nuclear para a população brasileira. De todos os serviços que realizam exames cintilográficos, apenas 6,3% são públicos. Igualmente, do total de quase 393.000 procedimentos diagnósticos realizados no SUS, 82% foram realizados na esfera privada. Nas regiões Norte e Centro-Oeste observa-se que estes procedimentos são realizados quase exclusivamente por empresas privadas com fins lucrativos. Isso demonstra algo que já é bastante conhecido na área de saúde em geral, em que as verbas alocadas para o sistema público de saúde são limitadas quando comparadas com outros países onde a saúde é considerada como área